A Câmara Municipal de Miranda do Douro aprovou, por unanimidade na sua reunião de 29 de maio de 2026, a abertura de duas hastas públicas para a cedência do direito de exploração dos bares/esplanadas das Piscinas Municipais Descobertas de Miranda do Douro e de Sendim. Ambos os concursos públicos estão agendados para o próximo dia 16 de junho de 2026.

Conheça os detalhes e as condições de cada um dos espaços:

Piscina Municipal Descoberta de Miranda do Douro

Período de Concessão: Épocas balneares de 2026 e 2027 (meses de julho e agosto de cada ano).

Preço Base de Licitação: €400,00 / mês (+ IVA).

Funcionamento dos Lanços: Licitação verbal, com lanços mínimos de €20,00 (ou múltiplos de €20,00).

Caução: Equivalente ao valor de 3 rendas mensais.

Hora e Local do Leilão: 16 de junho de 2026, às 10:00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Piscina Municipal Descoberta de Sendim

Período de Concessão: Época balnear de 2026 (meses de julho e agosto).

Preço Base de Licitação: €50,00 / mês (+ IVA).

Funcionamento dos Lanços: Licitação verbal, com lanços mínimos de €5,00 (ou múltiplos de €5,00).

Caução: Equivalente ao valor de 2 rendas mensais.

Hora e Local do Leilão: 16 de junho de 2026, às 14:00, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Sendim.

Quem pode concorrer?

Podem participar na licitação pessoas singulares ou sociedades legalmente constituídas, desde que se encontrem coletadas nos CAE's 56301, 56302 ou 56303 e que possuam um estabelecimento comercial em funcionamento no âmbito de alguma destas atividades.

Os interessados em visitar os espaços antes do leilão devem realizar uma marcação prévia com a Unidade de Apoio Jurídico através do telefone 273 430 020 ou pelo e-mail carlos.sil@cm-mdouro.pt.

Notícia emitida com base nos editais assinados pela Presidente da Câmara Municipal, Dra. Helena Maria da Silva Ventura Barril, a 5 de junho de 2026.

Pode consultar os editais das Hastas Públicas [aqui]

Regulamento Piscina Municipal de Miranda do Douro

Regulamento Piscina Municipal de Sendim